Unidade de Gestão de Património, Aprovisionamento e Contratação

O LNEG > ... > ... > UGPAC

São competências da UGPAC:

O controlo da tramitação de todos os procedimentos de aquisição de bens, serviços e empreitadas, desde a sua formação até à celebração do contrato;

O Acompanhamento sistemático à execução dos contratos e análise dos respectivos desvios;

Organização, manutenção e actualização do arquivo dos contratos;

Manutenção em suporte adequado toda a informação relativa aos contratos em que o LNEG é Parte, com excepção dos Contratos de pessoal;

Organização, manutenção e actualização do cadastro dos bens móveis, imóveis do LNEG, incluindo o correspondente valor patrimonial, localização e responsável;

Registo do património sujeito a registo e respectivas actualizações;

Execução dos processos de abate e alienação de bens patrimoniais;

Gestão da carteira de Participadas e Associadas do LNEG;

Gestão do aprovisionamento, segundo critérios de eficácia e eficiência e a satisfação das necessidades das Unidades Orgânicas, de acordo com as respectivas disponibilidades orçamentais;

Estudo, programação e coordenação das medidas tendentes a promover, de forma permanente e sistemática, a melhoria, a inovação, a modernização e a política de qualidade, na área da contratação pública, patrimonial e aprovisionamento.

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