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Legislação sobre Recursos Geológicos (1990)


Legislação sobre Recursos Geológicos (1990)Category: Publications, Other Publications
Data de publicação: 03 October, 2019
Last updated: 26 May, 2023

9.01

VAT at legal rate included in the price quoted.

Description

Papers

  1. Legislação sobre Recursos Geológicos
    Ministério da Indústria e Energia ; Secretaria de Estado da Energia ; Direcção Geral de Geologia e Minas

Abstract: Tendo sido recentemente alteradas, em profundidade, as bases do desenvolvimento da actividade extractiva em Portugal, que a total renovação do quadro legislativo veio substanciar, a publicação desta obra vem prestar um valioso contributo para todos os que se interessam por este ramo da indústria, pela pragmática compilação de conceitos e interpretações que encerra.A autora, que tem demonstrado ao longo da sua carreira uma excelente compreensão da problemática legal do sector, valorizada pela vivência quotidiana no desempenho das suas funções, é um garante da qualidade deste trabalho, que constitui um guião de alto valor, digno de apreço.


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