A XIV edição das Jornadas de Infraestruturas de Dados Espaciais (JIIDE), relacionada com o tema os Dados Abertos/Conjuntos de Dados de Elevado Valor e enquadramento legal, decorreu no Colégio Espírito Santo, Évora, de 6 a 8 de novembro.
O LNEG participou com uma apresentação sobre “Dados Abertos no geoPortal da Energia e Geologia”, com o objetivo de divulgar os dados disponibilizados no Geoportal da Energia e Geologia e os resultados obtidos no âmbito da subactividade “Dados Abertos” do projeto GeoON – Informação Geológica e Mineira Online.
Os Conjuntos de Dados de Elevado Valor que o LNEG produz ainda estão em definição, sendo que os dados INSPIRE se inserem nesta tipologia de dados. Cartas Geológicas e Hidrogeológicas de Portugal a várias escalas, as Bases de Dados de Recursos Minerais, Sondagens e Pontos de Água, o Atlas do Potencial Eólico e a Carta Radiométrica são alguns exemplos.
Em conformidade com as exigências da Diretiva dos Dados Abertos (Diretiva (UE) 2019/1024) e respetivo Regulamento de Execução (EU) 2023/138, estes dados devem ser:
- Disponibilizados gratuitamente e sem restrições através da licença «Creative Commons BY 4.0» ou de qualquer licença aberta equivalente ou menos restritiva (não se aplica à biblioteca nem aos arquivos);
- Legíveis por máquina;
- Acessíveis através de Interfaces de Programação de Aplicações (API);
- Fornecidos sob a forma de descarregamento em bloco, sempre que tal se justifique.
