Para consulta de documentos relativos a anos anteriores contacte-nos através do email: info@lneg.pt
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linkDespacho n.º 6910/2021, de 14 de julho
Declara a extinção do INETI, I. P.
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linkPortaria n.º 81/2015, de 18 de março
Aprova os estatutos do LNEG, I. P.
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linkDecreto-Lei n.º 129/2014, de 29 de agosto
Aprova a Lei Orgânica do LNEG, I.P.
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linkDeliberação n.º 1495/2013, de 24 de julho
Regulamento interno do LNEG, I.P.
Legislação
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linkPlano de Atividades 2023
Data: 11/10/2023
(Aprovado pela Senhora Secretária de Estado da Energia e Clima em 08/09/2023)
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linkDespacho CD nº 01 2023
Data: 31/07/2023
Nomeação dos representantes legais do LNEG no âmbito da Comissão Consultiva do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis (PAER).
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linkMapa de Pessoal 2023
Data: 31/01/2023
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linkCarta de Compromisso da Igualdade do Género e Não Discriminação
Data: 11/05/2023
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linkGender Equality and Non-Discrimination Commitment Letter
Data: 15/05/2023
Gender Equality and Non-Discrimination Commitment Letter
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linkPlano de Atividades 2022
Data: 03/02/2022
(Aprovado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia em 28/01/2022)
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linkRegulamento de Teletrabalho
Data: 04/04/2022
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linkMapa de Pessoal 2022
Data: 29/12/2022
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linkRelatório de Atividades 2022
Data: 31/12/2022
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linkQuadro de Avaliação e Responsabilização 2022
Data: 31/12/2022
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linkPlano de Atividades 2021
Data: 12/02/2021
(Aprovado pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
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linkMapa de Pessoal 2021
Data: 08/06/2021
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linkPolítica da Qualidade do LNEG
Data: 06/09/2021
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linkRelatório de Atividades 2021
Data: 31/12/2021
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linkPlano de Atividades 2020
Data: 07/10/2020
(Aprovado por despacho do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Energia)
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linkQuadro de Avaliação e Responsabilização 2020
Data: 07/10/2020
(Aprovado por despacho do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Energia)
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linkMapa de Pessoal 2020
Data: 26/11/2020
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linkRelatório de Atividades 2020
Data: 31/12/2020
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linkPlano de Atividades 2019
Data: 01/01/2019
(Aprovado por despacho do Sr. Secretário de Estado da Energia)
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linkQuadro de Avaliação e Responsabilização 2019
Data: 01/01/2019
(Aprovado por despacho do Sr. Secretário de Estado da Energia)
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linkMapa de Pessoal 2019
Data: 01/01/2019
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linkRelatório de Atividades 2019
Data: 31/12/2019
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linkRelatório de Atividades 2018
Data: 01/01/2018
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linkQuadro de Avaliação e Responsabilização 2018
Data: 01/01/2018
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linkPlano de Atividades 2018
Data: 01/01/2018
Plano de Atividades 2018
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linkOrçamento de Receita 2018
Data: 01/01/2018
Orçamento de Receita 2018
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linkOrçamento de Despesa 2018
Data: 01/01/2018
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linkBalanço Social 2018
Data: 01/01/2018
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linkPlano de Atividades 2017
Data: 01/01/2017
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linkQuadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Data: 01/01/2017
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linkOrçamento de Receita 2017
Data: 01/01/2017
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linkOrçamento de Despesa 2017
Data: 01/01/2017
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linkRelatório de Atividades 2017
Data: 01/01/2017
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