No passado dia 14 de março foi apresentada pela Comissão Europeia a proposta de reforma do mercado de eletricidade da EU (aqui) para “impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e aumentar a competitividade industrial”.
Esta reforma é motivada também pela crise energética provocada pela invasão russa da Ucrânia e faz parte do Green Deal Industrial Plan. Está alinhada com o European Green Deal e o REPowerEU.
Prevê revisões de vários atos legislativos, tais como o Regulamento relativo ao mercado interno da eletricidade, a Diretiva que estabelece as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e o Regulamento REMIT relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas de energia.
Pretende-se diminuir o impacto que a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis tenha nos consumidores, que ficarão mais protegidos de futuros picos de preços e da potencial manipulação do mercado. A proposta irá contribuir para tornar a indústria da UE mais limpa e competitiva e menos dependente de gás natural.
Para tal, serão introduzidas medidas que incentivam contratos de longo prazo com produtores de eletricidade não fóssil para assim criar um “amortecedor” entre os mercados de curto prazo e as faturas de eletricidade pagas pelos consumidores, trazendo soluções mais limpas e flexíveis para o sistema elétrico.
Ao complementar o papel dos mercados de eletricidade de curto prazo com instrumentos de longo prazo, torna-se possível que os consumidores beneficiem de contratos com preços mais fixos e incentiva-se investimento em tecnologias limpas.
O LNEG desde longa data trabalha ao nível da integração de energias renováveis em sistemas energéticos, nomeadamente na otimização do planeamento e operação de sistemas elétricos com elevada participação renovável. Destacamos o projeto europeu TradeRES, coordenado pelo LNEG, que desenvolve e testa projetos inovadores do mercado de eletricidade, os quais podem atender às necessidades da sociedade para um sistema de energia (quase) 100% renovável.
